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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2009 - 10:41
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 07 de Dezembro de 2009 - 03:00
Agravo de instrumento. Ação visando a internação hospitalar.
Direito à saude. Dever do Estado.
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2012 - 21:00
Município e Estado devem providenciar cirurgia
Tribunal determinou ao município e ao estado de MT a realização de cirurgia em um paciente do SUS
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2014 - 11:45
STF deve decidir se transexual pode mudar RG sem ter feito cirurgia
Decisão tomada nesse recurso específico, que tramita em segredo de Justiça, deverá ser aplicada em processos semelhantes
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2014 - 10:45
Condenado por trocar cirurgia por votos, peemedebista quer ser deputado-presidiário
Asdrúbal Bentes cumprirá pena de três anos e um mês em regime aberto por oferecer cirurgias de laqueaduras em trocas de votos
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2013 - 15:15
Estado terá que custear cirurgia de urgência
Intervenção cirúrgica deverá ocorrer no prazo de 30 dias sob pena de bloqueio de verbas públicas caso descumprimento
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2010 - 17:25
Estado e Município devem providenciar cirurgia
Reis, determinou que o Estado de Mato Grosso e o Município de Sorriso disponibilizem ou adquiriram
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2010 - 20:31
Estado e município devem viabilizar cirurgia
Em caso de descumprimento da decisão, foi estipulado o pagamento de multa diária de R$ 1 mil.
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2012 - 18:30
Estado deve fornecer cirurgia em cotovelo
De acordo com o médico que acompanhou o caso, sem os procedimentos médicos necessários, o paciente poderá perder a capacidade funcional desta articulação
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2011 - 13:49
Estado terá que custear cirurgia cardíaca
O Estado tem obrigação de incluir, em seu orçamento, os recursos necessários para a saúde
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 06 de Agosto de 2010 - 10:42
Estado e Município devem providenciar cirurgia
Sentença Cível
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2009 - 12:57
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2019 - 15:55
Estado indenizará mulher por erro médico
Em cirurgia, agulha foi esquecida no quadril da autora.
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2023 - 17:00
Estado de SC deve custear cirurgia intrauterina
Embora a Advocacia-Geral da União (AGU) tenha requerido a suspensão da cirurgia até a realização da
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 14 de Setembro de 2011 - 12:38
Estado terá que custear cirurgia cardíaca
Ação ordinária
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2009 - 12:28
Município e Estado devem providenciar cirurgia urgente
O município de Sorriso (420 km ao norte de Cuiabá) e, solidariamente, o Estado de Mato Grosso
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2010 - 15:04
Estado e município devem custear cirurgia
Sorriso e o Estado de Mato Grosso promovam, no prazo máximo de 15 dias, um procedimento cirúrgico para a retirada de pedra na vesícula de uma paciente.
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2013 - 11:00
Estado deve fornecer cirurgia a recém-nascido
Perante a rede pública, o atendimento médico não foi possível, daí a necessidade de recorrer à Justiça
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2011 - 15:58
Estado tem cinco dias para realizar cirurgia
No recurso, o Estado de Mato Grosso argumentou, sem êxito, que a decisão deveria ser reformada, uma
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 09 de Junho de 2010 - 01:00
Apelação cívil. Agravo retido. Responsabilidade civil. Ação de indenização.
Erro médico. Cirurgia.